Regras conferidas com a tabela da calculadora RTC da Receita Federal, versão 59. Consulta informativa: confirme o enquadramento com seu contador.
O que a conferência verifica
Cada item de cada nota passa pelas regras abaixo. O resultado vem agrupado por produto, que é onde o problema se corrige.
Código que não está na tabela vigente da Receita.
O CST do item diferente do CST que a Receita define para aquele cClassTrib.
cClassTrib que só vale para NCMs específicos (como os da cesta básica) usado em outro NCM.
Bar ou restaurante emitindo NFC-e com tributação integral em vez do regime específico com 40% de redução.
Gorjeta repassada ao funcionário que poderia sair da base com o 410019.
Produto com NCM que tem redução na tabela, vendido com tributação integral.
Bebidas e outros produtos que ficam mais caros na compra a partir de 2027.
Item que saiu sem o grupo de IBS e CBS na nota.
Quer ver um código específico? Use a consulta de cClassTrib e NCM. Só precisa do PDF de uma nota? Use o gerador de DANFE.
Perguntas frequentes
Quais XMLs posso usar?
XMLs de NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65), soltos ou dentro de um ZIP, como o pacote mensal que o sistema do caixa exporta para o contador. Eventos de cancelamento e inutilizações no mesmo pacote também são reconhecidos.
Minhas notas são enviadas para algum lugar?
Não. Os XMLs são abertos e conferidos dentro do seu navegador. Do site, a página só baixa a tabela pública de cClassTrib e NCM da Receita Federal.
A conferência substitui o contador?
Não. Ela aponta inconsistências entre o que saiu nas notas e as tabelas oficiais. O enquadramento correto de cada produto depende da atividade da empresa e deve ser confirmado com o contador.
Por que agrupar por produto?
Porque o erro quase sempre está no cadastro do produto, não na nota. Corrigindo o cadastro uma vez, todas as próximas vendas saem certas.
